Jurisprudência servidão

Jurisprudência servidão Direito que assiste o proprietário de imóvel dominante de trafegar pelo imóvel serviente, quando não existe caminho alternativo.

A servidão de passagem ou de trânsito constitui direito real sobre coisa alheia, nascida geralmente por via contratual, por conveniência e comodidade de do. Nº 20000100101071-0 de tribunal regional federal da 1a região, quarta turma, 09 de abril de 2003 - nº 1293041500 de 11ª câmara d - id vlex: vlex-756790. Reintegração de posse – servidão de passagem – preenchimento dos requisitos necessários para concessão da liminar – recurso desprovido – na servidão de. Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: civil constituiÇÃo de servidÃo fixaÇÃo do percentual indenizatorio consoante orientaÇÃo jurispru. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: recurso especial aÇÃo possessÓria interdito proibitÓrio passagemforÇada servidÃo de passagem distinÇÕes.

Tjrs - civil ação de manutenção de posse servidão de passagem sentença de improcedência inconteste a utilização da servidão pela autora ao longo de. Servidão de passagem direito que assiste o proprietário de imóvel dominante de trafegar pelo imóvel serviente, quando não existe caminho alternativo. Modelo de contrato de cessão de servidão de passagem confira. Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: servidÃo administrativa linha de transmissÃo de energia elÉtrica percentual de indenizaÇÃo de 40. Importante entender o que é a servidão ambiental trata-se de inovação advinda com a lei nº 11284/06, a qual acrescentou o artigo 9º-a à lei nº 6938/81. Servidão, não se trataria de bem imóvel pertencente ao domínio municipal, mas tão e somente de direito real sobre coisa alheia exercido pela coletividade e in.

Direito que assiste o proprietário de imóvel dominante de trafegar pelo imóvel serviente, quando não existe caminho alternativo. Acórdão nº 695/090tbbrgg2s1 de supremo tribunal de justiça, 16 de janeiro de 2014 - acórdão nº 695/090tbbrgg2s1 de supremo - id vlex: vlex-2599351. Servidão predial direito real sobre o prédio urbano, ou rústico, alheio, o serviente, a que outro prédio vizinho, o dominante, impõe em seu benefício a. Bdi nº 6 - ano: 2011 - (jurisprudência) apelação cível n° 1011608015834-2/001 comprovado que os réus tinham servidão de uso das águas. Decisão do tribunal de justiça do rio grande do sul sobre: agravo de instrumento servidÃo de eletroduto citaÇÃo dos rÉus por carta precatÓria indeferime. O presente artigo tem como escopo debater e aclarar os principais equívocos das partes, dos peritos e juízes envolvidos em ações de instituição de servidão.

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Decisão do tribunal de justiça de rondônia sobre: servidão administrativa coeficiente de servidão apurado pelo perito manutenção do percentual Área rem. Servidão de passagem (sinônimo de servidão de trânsito) direito que assiste o proprietário de imóvel dominante de trafegar pelo imóvel serviente, quando não. Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais sobre servidão. ServidÃo administrativa banco do conhecimento/ jurisprudência/ pesquisa selecionada direito / administrativo tribunal de justiça do estado do rio de janeiro.

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